Questão 36998 · 36ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Oficial de Justiça: Organização dos Poderes
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Organização dos Poderes · Organização do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, a partir de deliberação
aprovada por seu Órgão Especial, decidiu adotar medidas de
desconcentração da atividade judicante, que seriam desenvolvidas
com base em três pilares:
I.constituição de câmaras regionais por meio de ato administrativo;
II. realização de audiências, de modo itinerante, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, com a utilização de equipamentos públicos e comunitários; e
III. celebração de convênios com prefeituras municipais, de modo que essas estruturas tenham acesso ao sistema eletrônico de processos e possam exarar despachos de mero expediente nos executivos fiscais.
Ao cotejarmos a narrativa com os balizamentos constitucionais, é correto afirmar, em relação aos três pilares indicados, que
I.constituição de câmaras regionais por meio de ato administrativo;
II. realização de audiências, de modo itinerante, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, com a utilização de equipamentos públicos e comunitários; e
III. celebração de convênios com prefeituras municipais, de modo que essas estruturas tenham acesso ao sistema eletrônico de processos e possam exarar despachos de mero expediente nos executivos fiscais.
Ao cotejarmos a narrativa com os balizamentos constitucionais, é correto afirmar, em relação aos três pilares indicados, que
- Atodos estão certos.
- Bapenas o pilar I está certo.
- Capenas o pilar III está certo.
- Dapenas os pilares I e II estão certos.
- Eapenas os pilares II e III estão certos.