Questão 39618 · 46ª da prova
FCC 2026 – TJ-CE – Técnico Judiciário - Área Judiciária: Da Comunicação dos Atos Processuais
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Da Comunicação dos Atos Processuais · Resposta do Réu e Revelia · Revelia · Citação no Processo Civil
Atenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CРС).
No curso de uma ação, o réu foi regularmente citado, mas deixou de apresentar contestação no prazo legal. Diante disso, o juiz
determinou o prosseguimento do feito, com base nos elementos constantes dos autos, considerando os efeitos processuais decorrentes da inércia do réu. A citação válida:- Adispensa a necessidade de intimações futuras, pois o réu já foi cientificado do processo.
- Btorna prevento o juízo, induz litispendência e constitui em mora o réu.
- Capenas comunica ao réu a existência do processo, sem produzir outros efeitos jurídicos relevantes.
- Dimpede a ocorrência de revelia, ainda que o réu não apresente contestação.
- Esuspende automaticamente o prazo para apresentação de defesa até nova intimação.