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Questão 36160 · 78ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Técnico Judiciário: Da Prisão e da Liberdade Provisória

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Técnico Judiciário
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Da Prisão e da Liberdade Provisória · Da Prisão Preventiva · Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos
Lucas foi preso preventivamente sob a acusação de praticar crime de estelionato. A decisão judicial fundamentou a prisão na gravidade abstrata do delito e no clamor público gerado pelo caso.

Nessa situação hipotética, a prisão preventiva
  1. A
    é válida, pois está amparada na gravidade do crime.
  2. B
    é imperativa, por se tratar de crimes de estelionato que causem grande clamor público.
  3. C
    é ilegal, pois não foi fundamentada em elementos concretos que demonstrem sua necessidade.
  4. D
    não pode ser revogada após sua decretação, se não houver pedido nesse sentido.
  5. E
    é válida, pois o clamor público é fundamento suficiente para a custódia cautelar.

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