Questão 36160 · 78ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Técnico Judiciário: Da Prisão e da Liberdade Provisória
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Da Prisão e da Liberdade Provisória · Da Prisão Preventiva · Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos
Lucas foi preso preventivamente sob a acusação de praticar crime
de estelionato. A decisão judicial fundamentou a prisão na
gravidade abstrata do delito e no clamor público gerado pelo caso.
Nessa situação hipotética, a prisão preventiva
Nessa situação hipotética, a prisão preventiva
- Aé válida, pois está amparada na gravidade do crime.
- Bé imperativa, por se tratar de crimes de estelionato que causem grande clamor público.
- Cé ilegal, pois não foi fundamentada em elementos concretos que demonstrem sua necessidade.
- Dnão pode ser revogada após sua decretação, se não houver pedido nesse sentido.
- Eé válida, pois o clamor público é fundamento suficiente para a custódia cautelar.