Questão 36147 · 65ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Técnico Judiciário: Crimes contra a vida
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a vida
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina denunciou João
pela prática do crime autônomo de feminicídio (Art. 121-A do
Código Penal), com a incidência de uma causa de aumento de
pena.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, no que se refere às causas de aumento de pena aplicáveis ao feminicídio, é correto afirmar que o referido delito foi praticado
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, no que se refere às causas de aumento de pena aplicáveis ao feminicídio, é correto afirmar que o referido delito foi praticado
- Ana presença virtual de descendente da vítima.
- Bpara assegurar a impunidade de outro crime.
- Cnas dependências de instituição de ensino.
- Dpor motivo torpe.
- Epor motivo fútil.