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Questão 36147 · 65ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Técnico Judiciário: Crimes contra a vida

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Técnico Judiciário
Matéria
Direito Penal
Assunto
Crimes contra a vida
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina denunciou João pela prática do crime autônomo de feminicídio (Art. 121-A do Código Penal), com a incidência de uma causa de aumento de pena.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, no que se refere às causas de aumento de pena aplicáveis ao feminicídio, é correto afirmar que o referido delito foi praticado
  1. A
    na presença virtual de descendente da vítima.
  2. B
    para assegurar a impunidade de outro crime.
  3. C
    nas dependências de instituição de ensino.
  4. D
    por motivo torpe.
  5. E
    por motivo fútil.

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