Questão 3366 · 66ª da prova
CESGRANRIO 2026 – Caixa – Médico: Agência Nacional de Saúde - ANS
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Caixa
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Agência Nacional de Saúde - ANS · Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
O sistema de saúde brasileiro é composto pelo Sistema
Único de Saúde (SUS) e pelo setor de saúde suplementar. Os planos de saúde fazem parte deste último e oferecem uma alternativa para quem busca atendimento médico privado. São regulamentados pela Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS), cabendo a essa agência a
classificação e a caracterização de cada tipo de plano de
saúde no país.
Com relação à classificação, sabe-se que o Plano
Com relação à classificação, sabe-se que o Plano
- AIndividual ou Familiar permite cancelamento por qualquer uma das partes envolvidas (operadora ou usuário).
- BIndividual apresenta maior proteção ao consumidor, apesar de os reajustes não serem controlados pela ANS.
- CFamiliar apresenta como vantagem a carência de 5 dias para atendimento de emergência.
- DColetivo por Adesão apresenta a vantagem de ter um maior poder de negociação através da entidade contratante.
- EColetivo Empresarial apresenta a desvantagem de vedar a isenção de carência para grupos, mesmo com 30 ou mais vidas.