Questão 33818 · 86ª da prova
FGV 2026 – TCE-SC – Auditor Fiscal: Regimes da Previdência Social
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Regimes da Previdência Social · Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
Uma entidade fechada de previdência complementar decide
encerrar seu plano estruturado na modalidade de benefício
definido (BD) para novas adesões, oferecendo aos atuais
participantes a transferência para um novo plano na modalidade
de contribuição definida (CD).
Esse processo de reestruturação envolve o instituto de
Esse processo de reestruturação envolve o instituto de
- Aextinção do plano, com devolução do superávit à patrocinadora.
- Bliquidação extrajudicial, com transferência de gestão para o órgão fiscalizador.
- Cportabilidade externa, com perda do tempo de contribuição anterior.
- Dretirada de patrocínio, com obrigatoriedade de resgate das reservas.
- Esaldamento do plano BD e migração, facultativa, para o plano CD.