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Questão 33818 · 86ª da prova

FGV 2026 – TCE-SC – Auditor Fiscal: Regimes da Previdência Social

Banca
FGV
Órgão
TCE-SC
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Regimes da Previdência Social · Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
Uma entidade fechada de previdência complementar decide encerrar seu plano estruturado na modalidade de benefício definido (BD) para novas adesões, oferecendo aos atuais participantes a transferência para um novo plano na modalidade de contribuição definida (CD).
Esse processo de reestruturação envolve o instituto de
  1. A
    extinção do plano, com devolução do superávit à patrocinadora.
  2. B
    liquidação extrajudicial, com transferência de gestão para o órgão fiscalizador.
  3. C
    portabilidade externa, com perda do tempo de contribuição anterior.
  4. D
    retirada de patrocínio, com obrigatoriedade de resgate das reservas.
  5. E
    saldamento do plano BD e migração, facultativa, para o plano CD.

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