Questão 33091 · 59ª da prova
FGV 2026 – TJ-BA – Juiz de Direito: Das Provas
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Das Provas · Meios probatórios excepcionais
Mateus foi denunciado em razão da prática do crime de latrocínio
contra Artur. Durante a instrução criminal, o Ministério Público
juntou aos autos cópias de trechos de interceptações telefônicas
obtidas sem autorização judicial, que foram produzidas em outro
processo, no qual Mateus também fora acusado. Contudo, o
Ministério Público não requisitou que viesse aos autos o laudo de
confronto balístico realizado.
Diante desse cenário, o juiz, com vistas a dirimir dúvida sobre ponto relevante:
Diante desse cenário, o juiz, com vistas a dirimir dúvida sobre ponto relevante:
- Apoderá requisitar a vinda aos autos do laudo faltante e deverá determinar que a prova juntada pelo Ministério Público seja desentranhada dos autos em razão de sua ilicitude;
- Bpoderá requisitar a vinda aos autos do laudo faltante e deverá admitir a prova emprestada juntada pelo Ministério Público, purgando a sua ilicitude derivada diante da fonte independente;
- Cnão poderá requisitar a vinda aos autos do laudo faltante e deverá determinar que a prova juntada pelo Ministério Público seja desentranhada dos autos em razão de sua ilicitude derivada;
- Dpoderá requisitar a vinda aos autos do laudo faltante e deverá admitir a prova emprestada juntada pelo Ministério Público, diante do princípio da busca da verdade real no processo penal;
- Enão poderá requisitar a vinda aos autos do laudo faltante e deverá admitir a prova emprestada juntada pelo Ministério Público, diante do princípio da busca da verdade real no processo penal.