Questões por Cursos Rateio

Questão 30516 · 99ª da prova

Quadrix 2026 – CRTR - 12ª Região – Agente Fiscal: Aspectos Constitucionais

Banca
Quadrix
Órgão
CRTR - 12ª Região
Ano
2026
Cargo
Agente Fiscal
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Aspectos Constitucionais · Sistema Único de Saúde - SUS · Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. · Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990

A Lei nº 8.080/1990 e as suas atualizações regulam, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Com base nessa informação, julgue o item a seguir.


O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e na execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

  1. Certo
  2. Errado

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Aspectos Constitucionais

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões