Questão 30086 · 19ª da prova
FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Criminal: Competência no Processo Penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Conciliador Criminal
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Competência no Processo Penal
Os Conciliadores Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Sul foram convidados a participar de palestra sobre as
particularidades dos Juizados Especiais Criminais, em especial no
que se refere à temática da competência.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que a competência do Juizado será determinada pelo lugar do(a)
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que a competência do Juizado será determinada pelo lugar do(a)
- Adomicílio do réu ou do domicílio da vítima, a critério da acusação.
- Bregistro do boletim de ocorrência.
- Cdomicílio da vítima.
- Ddomicílio do réu.
- Einfração penal.