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Questão 30085 · 18ª da prova

FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Criminal: Atos jurisdicionais penais

Banca
FGV
Órgão
TJ-RS
Ano
2026
Cargo
Conciliador Criminal
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Atos jurisdicionais penais · Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Nos termos do Código de Processo Penal, ao Juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força pública. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. 

(_) O impedimento ou a suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, salvo sobrevindo descendentes.

(_) Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.

(_) A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.

As afirmativas são, respectivamente,
  1. A
    F – V – F.
  2. B
    V – F – V.
  3. C
    V – V – V.
  4. D
    F – F – F.
  5. E
    V – F – F.

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