Questão 29821 · 24ª da prova
IDECAN 2026 – PC-SC – Agente de Polícia Civil (Médio): Funções Essenciais à Justiça
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PC-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Polícia Civil (Médio)
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Funções Essenciais à Justiça
Nos termos do artigo 127 da Constituição da República de 1988, o Ministério Público é instituição permanente, essencial
à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e
individuais indisponíveis. Nesse contexto, marque a opção que contenha os princípios institucionais do Ministério Público.
- AIndivisibilidade, independência funcional e inamovibilidade.
- BUnidade, irredutibilidade de subsídio e independência funcional.
- CIndependência funcional, unidade e vitaliciedade.
- DVitaliciedade, unidade e inamovibilidade.
- EIndependência funcional, unidade e indivisibilidade.