Questão 29814 · 17ª da prova
IDECAN 2026 – PC-SC – Agente de Polícia Civil (Médio): Da Prisão e da Liberdade Provisória
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PC-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Polícia Civil (Médio)
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Da Prisão e da Liberdade Provisória
Gabriel Leite, 42 anos de idade, primário, está sendo investigado em inquérito policial pela suposta prática do crime de
estupro de vulnerável. O magistrado, Dr. Guilherme, ao ter contato com a investigação criminal, por entender tratar-se de crime
extremamente grave, decreta de ofício a prisão temporária de Gabriel. Com base nos fatos narrados e na Lei nº 7960/89, marque
a afirmativa correta.
- AÉ cabível a decretação da prisão temporária de ofício, desde que o crime tenha pena privativa de liberdade de reclusão máxima superior a 4 anos.
- BNão é cabível a decretação da prisão temporária de ofício
- CNão é cabível a decretação da prisão temporária durante a investigação criminal.
- DÉ cabível a decretação da prisão temporária de ofício, tendo em vista a gravidade do crime praticado.
- ENão é cabível a decretação da prisão temporária na hipótese de investigado primário.