Questão 29799 · 2ª da prova
IDECAN 2026 – PC-SC – Agente de Polícia Civil (Médio): Tipicidade
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PC-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Polícia Civil (Médio)
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Tipicidade · Culpabilidade
Simone, 49 anos de idade, doutora em Direito Civil e
professora universitária, realiza um sonho de criança ao
conhecer a linda cidade de Florianópolis-SC. Durante a sua
estada, entusiasmada com a riqueza cultural da cidade e o
reencontro com a sua amiga de infância, Natalia, 47 anos de
idade, Simone aceita pequena quantidade de pó branco que lhe
é oferecida por Paulo, guia turístico. Simone, acreditando tratarse de brincadeira com farinha, recebe o pó branco e o guarda
em sua mochila de praia. Passados alguns minutos, Simone é
surpreendida por policiais civis que a imputam a prática de crime
de tráfico de drogas. Com base nos fatos narrados, marque a
afirmativa correta.
- AEm tese, Simone teria incidido em erro de tipo que, nos termos do artigo 21 do Código Penal, se inescusável afastaria o dolo e a culpa.
- BEm tese, Simone teria incidido em erro de tipo que, nos termos do artigo 20 do Código Penal, se escusável geraria a redução da pena de um sexto a um terço.
- CEm tese, Simone teria incidido em erro de proibição que, nos termos do artigo 21 do Código Penal, se escusável excluiria o dolo, mas permitiria a punição na modalidade culposa.
- DEm tese, Simone teria incidido em erro de proibição que, nos termos do artigo 21 do Código Penal, se escusável geraria a exclusão da antijuridicidade ou ilicitude.
- EEm tese, Simone teria incidido em erro de tipo que, nos termos do artigo 20 do Código Penal, se escusável afastaria o dolo e a culpa.