Questão 29752 · 55ª da prova
FGV 2026 – TJ-GO – Juiz de Direito: Das Provas
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Das Provas · Princípios fundamentais do direito processual penal
Josué, investigado em razão da prática dos crimes de estelionato
e falsidade, foi intimado a fornecer padrões gráficos do próprio
punho em sede policial. Seu advogado, contudo, impediu-o de
fornecer os referidos padrões, afirmando tratar-se de prova
ilícita, pois o investigado não seria obrigado a produzir prova
contra si mesmo. A autoridade policial, contudo, utilizou-se dos
padrões gráficos do investigado já existentes no instituto de
identificação estadual e realizou laudo de perícia grafotécnica,
relatando o inquérito policial, indiciando Josué e remetendo os
autos ao Ministério Público. Este, por sua vez, ofereceu denúncia
com base nos elementos do inquérito, inclusive o laudo pericial.
Diante desse contexto, é correto afirmar que a denúncia:
Diante desse contexto, é correto afirmar que a denúncia:
- Anão poderá ser recebida pelo juízo, pois está lastreada em provas ilícitas por derivação;
- Bpoderá ser recebida pelo juízo, por se tratar de prova obtida por intermédio de fonte independente;
- Cnão poderá ser recebida pelo juízo, em razão da ofensa ao princípio do nemo tenetur se detegere;
- Dpoderá ser recebida pelo juízo, mas o laudo pericial grafotécnico deverá ser desentranhado dos autos;
- Enão poderá ser recebida pelo juízo, em razão da ilicitude consistente na utilização da prova emprestada.