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Questão 28627 · 30ª da prova

FADESP 2026 – SEFAZ-PA – Fiscal: Legislação do Direito Tributário

Banca
FADESP
Órgão
SEFAZ-PA
Ano
2026
Cargo
Fiscal
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Legislação do Direito Tributário
De acordo com a Lei Complementar nº 214/2025, é/são operação/operações com bens e serviços, com alíquotas do IBS e da CBS reduzidas a zero:
  1. A
    serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos.
  2. B
    espetáculos teatrais, circenses e de dança diante do direito ao lazer.
  3. C
    produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda.
  4. D
    profissionais de relações públicas em razão da proteção da liberdade de expressão.
  5. E
    ensino de línguas nativas de povos originários em face da proteção constitucional da educação.

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