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Questão 28535 · 38ª da prova

FADESP 2026 – SEFAZ-PA – Auditor Fiscal: Impostos Estaduais

Banca
FADESP
Órgão
SEFAZ-PA
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Impostos Estaduais
É considerado contribuinte do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação – ITCMD – no Estado do Pará
  1. A
    nas transmissões “causa mortis”, o espólio do “de cujus”
  2. B
    nas doações, o doador, se o donatário for domiciliado no Estado do Pará.
  3. C
    no fideicomisso, o fiduciário.
  4. D
    na cessão de herança ou de bem ou direito a título não onero, o cedente.
  5. E
    na substituição do fideicomisso, o fiduciário.

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