Questão 28535 · 38ª da prova
FADESP 2026 – SEFAZ-PA – Auditor Fiscal: Impostos Estaduais
- Banca
- FADESP
- Órgão
- SEFAZ-PA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Impostos Estaduais
É considerado contribuinte do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação – ITCMD – no
Estado do Pará
- Anas transmissões “causa mortis”, o espólio do “de cujus”
- Bnas doações, o doador, se o donatário for domiciliado no Estado do Pará.
- Cno fideicomisso, o fiduciário.
- Dna cessão de herança ou de bem ou direito a título não onero, o cedente.
- Ena substituição do fideicomisso, o fiduciário.