De acordo com a Lei estadual n.º 6.968/1996, o ICMS
A
não incide sobre operações decorrentes de alienação
fiduciária em garantia.
B
incide sobre operações de arrendamento mercantil, inclusive
sobre aquelas iniciadas no exterior.
C
incide sobre operações com ouro, quando este estiver
definido, em lei, como ativo financeiro.
D
incide sobre a entrada de petróleo, lubrificantes e
combustíveis no território do estado do Rio Grande do
Norte (RN), quando destinados à comercialização ou à
industrialização, decorrentes de operações interestaduais.
E
não incide sobre serviços cuja prestação tenha-se iniciado no
exterior.