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Questão 266724 · 49ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-SP – Residência Jurídica: Legislação Penal Especial

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito Penal
Assunto
Legislação Penal Especial · Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Assinale a alternativa correta no que concerne ao crime de injúria racial.
  1. A
    Qualifica-se se a vítima sofre efetivo prejuízo material em decorrência da ofensa.
  2. B
    Tem pena aumentada se cometido mediante concurso de duas ou mais pessoas.
  3. C
    Possui o mesmo bem jurídico e os mesmos elementos típicos do crime de racismo.
  4. D
    Configura-se, apenas, se a ofensa ocorrer na presença de outras pessoas.
  5. E
    É crime equiparado aos hediondos.

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