Questão 266724 · 49ª da prova
VUNESP 2026 – TJ-SP – Residência Jurídica: Legislação Penal Especial
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Jurídica
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Legislação Penal Especial · Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Assinale a alternativa correta no que concerne ao crime de injúria racial.
- AQualifica-se se a vítima sofre efetivo prejuízo material em decorrência da ofensa.
- BTem pena aumentada se cometido mediante concurso de duas ou mais pessoas.
- CPossui o mesmo bem jurídico e os mesmos elementos típicos do crime de racismo.
- DConfigura-se, apenas, se a ofensa ocorrer na presença de outras pessoas.
- EÉ crime equiparado aos hediondos.