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Questão 266335 · 60ª da prova

VUNESP 2026 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Crimes contra a administração pública

Banca
VUNESP
Órgão
TCE-SP
Ano
2026
Cargo
Auditor de Controle Externo
Matéria
Direito Penal
Assunto
Crimes contra a administração pública · Abandono de função

Imagine que um funcionário público abandone seu cargo sem autorização legal, na faixa de fronteira, causando prejuízo a particulares.


Nesse caso, de acordo com o texto do art. 323 do CP (abandono de função), o crime

  1. A
    será qualificado, apenas, pelo prejuízo.
  2. B
    será qualificado, apenas, pelo local do fato, mas desde que ocorra em lugar ermo.
  3. C
    não será qualificado.
  4. D
    será qualificado tanto pelo local do fato quanto pelo prejuízo.
  5. E
    será qualificado, apenas, pelo local do fato.

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