Questão 266335 · 60ª da prova
VUNESP 2026 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Crimes contra a administração pública
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a administração pública · Abandono de função
Imagine que um funcionário público abandone seu cargo sem autorização legal, na faixa de fronteira, causando prejuízo a particulares.
Nesse caso, de acordo com o texto do art. 323 do CP (abandono de função), o crime
- Aserá qualificado, apenas, pelo prejuízo.
- Bserá qualificado, apenas, pelo local do fato, mas desde que ocorra em lugar ermo.
- Cnão será qualificado.
- Dserá qualificado tanto pelo local do fato quanto pelo prejuízo.
- Eserá qualificado, apenas, pelo local do fato.