Questão 266333 · 58ª da prova
VUNESP 2026 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Crimes contra a administração pública
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a administração pública · Facilitação de contrabando ou descaminho
O funcionário público que, com infração de dever funcional, facilita a prática de contrabando ou descaminho
pratica crime de
- Afacilitação de contrabando ou descaminho.
- Bcondescendência criminosa.
- Csonegação de contribuição.
- Dcontrabando ou descaminho, em concurso com o particular.
- Eexcesso de exação.