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Questão 266333 · 58ª da prova

VUNESP 2026 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Crimes contra a administração pública

Banca
VUNESP
Órgão
TCE-SP
Ano
2026
Cargo
Auditor de Controle Externo
Matéria
Direito Penal
Assunto
Crimes contra a administração pública · Facilitação de contrabando ou descaminho
O funcionário público que, com infração de dever funcional, facilita a prática de contrabando ou descaminho pratica crime de
  1. A
    facilitação de contrabando ou descaminho.
  2. B
    condescendência criminosa.
  3. C
    sonegação de contribuição.
  4. D
    contrabando ou descaminho, em concurso com o particular.
  5. E
    excesso de exação.

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