Questão 266214 · 39ª da prova
FGV 2026 – TJ-PE – Juiz de Direito: Adoção
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Adoção
O processo de adoção de João Pedro, de 12 anos, foi demorado
em razão da dificuldade de localização dos genitores para citação.
O adolescente ficou em estágio de convivência com Joice e José
por 5 anos. Após o encerramento desse período, em que João
Pedro se sentia parte da família, Joice e José manifestaram
desistência, o que surpreendeu o menino e lhe trouxe muita
tristeza. O casal alegou que o adolescente estava com resistência
a frequentar a escola, apresentando mau desempenho, e que não
sabiam lidar com a situação.
Em relação ao narrado, é correto afirmar que:
Em relação ao narrado, é correto afirmar que:
- Aa habilitação para adoção de Joice e José deverá ser reavaliada pelo Conselho Tutelar, que poderá requerer ao juízo sua exclusão e vedação de renovação;
- Ba conduta de Joice e José frustrou legítima expectativa do adotando João Pedro, caracterizando dano moral indenizável;
- Co direito de desistência é potestativo, porém gera a suspensão dos cadastros de adoção por 2 anos;
- Da homologação da desistência da ação de adoção por Joice e José depende do consentimento de João Pedro, colhido em juízo;
- Ea conduta de Joice e José está prevista no rol das hipóteses de desistência elencadas na Lei nº 8.069/1990.