Questão 26360 · 93ª da prova
FGV 2026 – TJ-PA – Juiz de Direito: Direitos Individuais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Individuais · Direito à Igualdade
Na Universidade Estadual de X (UEX), no Brasil, constatou-se que
menos de 10% dos alunos eram autodeclarados negros. Como
consequência da constatação, a UEX instituiu um programa de
ação afirmativa próprio mediante cotas raciais.
É correto afirmar que essa medida:
É correto afirmar que essa medida:
- Atem caráter antidiscriminatório, porque elimina todas as desigualdades interseccionais existentes;
- Baumenta a discriminação ao privilegiar um grupo social, em detrimento de outro;
- Ctem caráter antidiscriminatório, ao buscar garantir a igualdade de oportunidade, reparando injustiças históricas do país;
- Dnão é admissível no Brasil, porque fere o princípio de igualdade defendido no Art. 5º da Constituição Federal;
- Enão reduz a discriminação, porque a questão racial está subordinada ao aspecto econômico familiar, extinguindo o racismo quando ocorre a ascensão econômica.