Questão 25807 · 5ª da prova
VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz de Direito: Direito de Família
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito de Família · Casamento no Direito de Família · Parte Geral
Vanessa, de 15 anos, celebrou casamento civil com Carlos, de 18 anos, mediante autorização expressa de seus
pais. Cinco meses após o casamento, Vanessa descobriu estar grávida de dois meses.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
- AConsiderando ser a gravidez superveniente ao casamento, ele é válido.
- BA anulação do casamento de Vanessa e Carlos poderá ser requerida pelos próprios cônjuges, pelos seus ascendentes ou representantes legais ou pelo Ministério Público.
- CVanessa, depois de completar 18 anos, poderá confirmar seu casamento com Carlos com autorização de seus pais e oitiva do Ministério Público.
- DO casamento de Vanessa e Carlos só poderá ser anulado se for proposta ação, por iniciativa do incapaz, em cento e oitenta dias contados da data do casamento.
- EO casamento de Vanessa e Carlos é anulável.