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Questão 25258 · 36ª da prova

FCC 2026 – SEFAZ-SP – Auditor Fiscal da Receita Estadual: Ordem Econômica e Financeira

Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SP
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal da Receita Estadual
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Ordem Econômica e Financeira
Conforme a Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, o Imposto sobre Bens e Serviços incidirá sobre
  1. A
    operações com bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou com serviços.
  2. B
    importação de bens imateriais, direitos ou serviços, realizada por pessoa residente no Brasil, desde que seja sujeito passivo habitual do imposto e se trate de compra com finalidade econômica.
  3. C
    operações realizadas no Brasil, de modo uniforme, com a mesma carga tributária, quaisquer que sejam os produtos objeto da operação e os locais de domicílio do fornecedor e do adquirente.
  4. D
    prestações de serviço de comunicação, por quaisquer meios, com recepção gratuita ou onerosa.
  5. E
    combustíveis, em estado sólido, líquido ou gasoso, uma única vez, no momento da extração, produção, importação ou captação, o que ocorrer primeiro.

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