Questão 251341 · 56ª da prova
FGV 2025 – MPU – Técnico: Crimes contra a administração pública
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a administração pública
Mário, maior e capaz, no pleno gozo de suas faculdades mentais,
compareceu à sede da Justiça Federal no estado do Amazonas,
tendo sido ouvido, na qualidade de testemunha, em uma ação
penal que apura a prática de um crime contra a Administração
Pública. Registre-se que, na referida ação penal, houve, ainda, a
participação de Lucas, na qualidade de intérprete. Finda a
instrução processual, ao analisar os autos para apresentação de
alegações finais, o procurador da República concluiu que Mário e
Lucas fizeram afirmações falsas em juízo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:
- AMário responderá pelo crime de falso testemunho. Por sua vez, Lucas não responderá por qualquer crime, em razão da atipicidade formal da conduta;
- BLucas responderá pelo crime de falso testemunho. Por sua vez, Mário não responderá por qualquer crime, em razão da atipicidade formal da conduta;
- CMário e Lucas responderão pelo crime de denunciação caluniosa;
- DMário e Lucas responderão pelo crime de fraude processual;
- EMário e Lucas responderão pelo crime de falso testemunho.