Questão 251340 · 55ª da prova
FGV 2025 – MPU – Técnico: Concurso de Pessoas
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Concurso de Pessoas
Maurício, Lucas e João foram presos em flagrante pela prática de
determinado crime contra a Administração Pública federal. No
curso da ação penal, Maurício confessou a perpetração dos fatos
que lhe foram imputados. Por sua vez, a defesa de Lucas
comprovou que a sua participação na empreitada delituosa foi de
menor importância. Os advogados de João, a seu turno,
demonstraram que ele quis participar de crime menos grave,
embora tenha sido previsível o resultado mais gravoso.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:
- ALucas e João não têm direito a qualquer benefício penal, já que praticaram o crime em concurso de pessoas com Maurício, o qual, em juízo, confessou os fatos;
- BLucas poderá ter a pena diminuída de um sexto a um terço. João, por sua vez, estará sujeito à pena do crime menos grave, a qual será aumentada até a metade;
- CJoão estará sujeito à pena do crime efetivamente praticado, a qual será reduzida até a metade. Lucas, por sua vez, não tem direito a qualquer benefício penal;
- DJoão estará sujeito à pena do crime menos grave, a qual será aumentada até a metade. Lucas, por sua vez, não tem direito a qualquer benefício penal;
- ELucas poderá ter a pena diminuída de um sexto a um terço. João, por sua vez, não tem direito a qualquer benefício penal.