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Questão 251329 · 44ª da prova

FGV 2025 – MPU – Técnico: Sujeitos da Relação Processual

Banca
FGV
Órgão
MPU
Ano
2025
Cargo
Técnico
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Sujeitos da Relação Processual
Maria ajuizou ação em face de autarquia previdenciária, pleiteando a condenação desta a lhe conceder a pensão por morte de servidor com o qual, alegadamente, manteve união estável e de quem era financeiramente dependente.
A autora incluiu no polo passivo de sua demanda a autarquia e, também, o seu filho José, menor de idade, que já recebia o benefício previdenciário em questão e cujo quinhão poderia ser reduzido na hipótese de acolhimento do pedido.
Constatando a colidência de interesses entre a demandante e o seu filho, deverá o juiz da causa:
  1. A
    determinar a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando-lhe que indique advogado para desempenhar a defesa do réu incapaz;
  2. B
    decretar a suspensão do processo, até que seja constituído advogado próprio para desempenhar a defesa do réu incapaz;
  3. C
    decretar a suspensão do processo, até que o réu incapaz atinja a maioridade civil;
  4. D
    nomear curador especial para desempenhar a defesa do réu incapaz;
  5. E
    extinguir o processo sem resolução do mérito, dada a ausência de pressuposto processual de validade.

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