Questão 251329 · 44ª da prova
FGV 2025 – MPU – Técnico: Sujeitos da Relação Processual
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Sujeitos da Relação Processual
Maria ajuizou ação em face de autarquia previdenciária,
pleiteando a condenação desta a lhe conceder a pensão por
morte de servidor com o qual, alegadamente, manteve união
estável e de quem era financeiramente dependente.
A autora incluiu no polo passivo de sua demanda a autarquia e, também, o seu filho José, menor de idade, que já recebia o benefício previdenciário em questão e cujo quinhão poderia ser reduzido na hipótese de acolhimento do pedido.
Constatando a colidência de interesses entre a demandante e o seu filho, deverá o juiz da causa:
A autora incluiu no polo passivo de sua demanda a autarquia e, também, o seu filho José, menor de idade, que já recebia o benefício previdenciário em questão e cujo quinhão poderia ser reduzido na hipótese de acolhimento do pedido.
Constatando a colidência de interesses entre a demandante e o seu filho, deverá o juiz da causa:
- Adeterminar a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando-lhe que indique advogado para desempenhar a defesa do réu incapaz;
- Bdecretar a suspensão do processo, até que seja constituído advogado próprio para desempenhar a defesa do réu incapaz;
- Cdecretar a suspensão do processo, até que o réu incapaz atinja a maioridade civil;
- Dnomear curador especial para desempenhar a defesa do réu incapaz;
- Eextinguir o processo sem resolução do mérito, dada a ausência de pressuposto processual de validade.