Questão 25085 · 63ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Crimes contra a administração pública
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a administração pública
Logo após cruzar a fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no Estado de Mato Grosso do Sul, José foi parado em uma blitz da Polícia Militar. Ao revistar o automóvel, em observância às formalidades constitucionais e legais, os policiais constataram a presença de 100 quilos de cocaína. Então, José ofereceu aos agentes da lei dez quilos do material entorpecente, para que eles o liberassem. A oferta foi negada e José foi encaminhado à Delegacia de Polícia mais próxima.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, além do tráfico de drogas, José responderá pelo crime de:
- Acorrupção passiva, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima;
- Bcorrupção passiva, sem causas de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima;
- Ccorrupção ativa, com a incidência de uma causa de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública incondicionada;
- Dcorrupção ativa, sem causas de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública incondicionada;
- Ecorrupção ativa, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública incondicionada.