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Questão 25085 · 63ª da prova

FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Crimes contra a administração pública

Banca
FGV
Órgão
TJ-MS
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Penal
Assunto
Crimes contra a administração pública

Logo após cruzar a fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no Estado de Mato Grosso do Sul, José foi parado em uma blitz da Polícia Militar. Ao revistar o automóvel, em observância às formalidades constitucionais e legais, os policiais constataram a presença de 100 quilos de cocaína. Então, José ofereceu aos agentes da lei dez quilos do material entorpecente, para que eles o liberassem. A oferta foi negada e José foi encaminhado à Delegacia de Polícia mais próxima.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, além do tráfico de drogas, José responderá pelo crime de:

  1. A
    corrupção passiva, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima;
  2. B
    corrupção passiva, sem causas de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima; 
  3. C
     corrupção ativa, com a incidência de uma causa de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública incondicionada; 
  4. D
    corrupção ativa, sem causas de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública incondicionada;
  5. E
    corrupção ativa, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública incondicionada. 

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