Questões por Cursos Rateio

Questão 25012 · 90ª da prova

FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Bens Públicos na Administração Pública

Banca
FGV
Órgão
TJ-MS
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Bens Públicos na Administração Pública · Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Um determinado estado pretende adquirir um imóvel para fins de alocar um órgão destinado ao atendimento aos cidadãos, bem como alienar um imóvel não utilizado de seu patrimônio, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021.
Em relação a esse tema, é correto afirmar que a licitação é:
  1. A
    dispensada tanto para a alienação quanto para a aquisição de bens imóveis pela Administração Pública;
  2. B
    necessária, na modalidade concorrência, para a alienação de bem público para outro ente federativo;
  3. C
    inexigível para a aquisição de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
  4. D
    necessária, na modalidade leilão, para a aquisição de quaisquer bens pela Administração, mas não para a alienação de bens públicos dominicais;
  5. E
    inexigível no caso de alienação de bem que esteja desafetado e dispensável para a aquisição de bens pela Administração Pública.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Bens Públicos na Administração Pública

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões