Questão 25013 · 91ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direitos da Nacionalidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos da Nacionalidade
Um delegatário da serventia extrajudicial, em razão do seu ofício,
precisou analisar a situação pessoal de Anne, que nasceu no
território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade turca,
aqui se encontravam a serviço da embaixada alemã. Meses após
o nascimento, a família se mudou para a Guatemala. Ao atingir a
idade de 18 anos, Anne requereu a nacionalidade guatemalteca,
o que foi deferido; três anos depois, ela passou a residir
definitivamente no Brasil.
Em relação à situação de Anne, o delegatário concluiu corretamente que ela é:
Em relação à situação de Anne, o delegatário concluiu corretamente que ela é:
- Aestrangeira, mas pode optar pela nacionalidade brasileira;
- Bbrasileira nata, não podendo renunciar a essa nacionalidade;
- Cestrangeira, não podendo readquirir a nacionalidade brasileira;
- Destrangeira, mas pode se naturalizar brasileira caso resida no território brasileiro por 15 anos e sem condenação penal;
- Ebrasileira nata, podendo vir a renunciar a essa nacionalidade, o que não ocorreu com a obtenção da nacionalidade guatemalteca.