Questão 24982 · 60ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Sujeitos da Relação Processual
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Sujeitos da Relação Processual · Litisconsórcio
José propôs uma ação reivindicatória de um imóvel em face de
Pedro, juntando aos autos do processo o consentimento de
Maria para a propositura da ação. O autor afirmou que vive em
união estável com Maria e a causa versa sobre direito real
imobiliário. Para comprovar o vínculo familiar alegado, o autor
apresentou o registro da união estável celebrada por escritura
pública.
Pedro, em sua defesa, alegou a ilegitimidade do autor, uma vez que afirmou haver um litisconsórcio necessário, o que não ocorreu. Outrossim, Pedro afirmou que haveria a necessidade de uma decisão judicial reconhecendo a união estável alegada, o que nulificaria o consentimento feito por Maria.
Nesse cenário, a tese defensiva apresentada pelo réu é:
Pedro, em sua defesa, alegou a ilegitimidade do autor, uma vez que afirmou haver um litisconsórcio necessário, o que não ocorreu. Outrossim, Pedro afirmou que haveria a necessidade de uma decisão judicial reconhecendo a união estável alegada, o que nulificaria o consentimento feito por Maria.
Nesse cenário, a tese defensiva apresentada pelo réu é:
- Aimprocedente, uma vez que a causa versa sobre ação possessória e não ação petitória;
- Bimprocedente, uma vez que a causa não exige um litisconsórcio necessário e a união estável foi comprovada;
- Cimprocedente, uma vez que sequer se exigia o consentimento de Maria, por se tratar de união estável e não casamento;
- Dprocedente, uma vez que a comprovação da união estável dependia de sentença judicial com trânsito em julgado;
- Eprocedente, uma vez que Maria devia fazer parte do processo, fosse no polo ativo ou no polo passivo da demanda.