Questão 24953 · 31ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Títulos e Documentos
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro de Títulos e Documentos · Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral
Paulinho Pagode cedeu parte de seus direitos autorais a Mayara,
produtora cultural. Assim o fizeram por instrumento público,
registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
Em caso de distrato, eles devem formalizar:
Em caso de distrato, eles devem formalizar:
- Anecessariamente por instrumento público a ser registrado no cartório de títulos e documentos, pelo princípio do paralelismo das formas;
- Bpor instrumento público ou particular, mas necessariamente por escrito, considerada a forma exigida pelo Art. 50 da Lei de Direitos Autorais;
- C
por instrumento público ou particular ou até verbalmente, considerando que o distrato não exige a forma específica imposta ao contrato;
- Dnecessariamente por instrumento público a ser registrado na Escola de Música e no Cartório de Títulos e Documentos, considerada a forma exigida pelo Art. 50, §1º c/c Art. 19, ambos da Lei de Direitos Autorais;
- Epor instrumento público ou particular, mas necessariamente por escrito, o que deve ser registrado na Escola de Música, considerada a forma exigida pelo Art. 50, §1º c/c Art. 19, ambos da Lei de Direitos Autorais.