Questão 24955 · 33ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito de Família
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito de Família · Direito das Sucessões
Constitui transferência patrimonial por mera liberalidade ou
doação a:
- Anão aceitação de herança;
- Brenúncia a herança em favor do monte;
- Cpromessa de doação de imóvel aos filhos no bojo de partilha no divórcio;
- Dpartilha desigual sem compensação a cônjuge menos aquinhoado no bojo de divórcio consensual;
- Erenúncia a aluguéis de imóvel em condomínio entre ex-cônjuges por ali residirem também os filhos comuns.