Questões por Cursos Rateio

Questão 24936 · 14ª da prova

FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro Civil de Pessoas Naturais

Banca
FGV
Órgão
TJ-MS
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Registro Civil de Pessoas Naturais
Joana é casada com Pedro, tendo dado à luz uma criança do sexo feminino. Logo após o nascimento, Pedro dirigiu-se ao cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e deu a essa criança um prenome eslavo, com o que buscava homenagear sua bisavó materna. O nome escolhido, no entanto, gerou intenso desgosto em Joana, por lhe trazer recordações negativas da infância. Por tal razão, Joana, 10 dias após o registro, compareceu, contra a vontade de Pedro, ao Registro Civil das Pessoas Naturais e apresentou oposição fundamentada ao referido prenome.
Na ocasião, o oficial informou corretamente a Joana que:
  1. A
    a alteração do prenome somente pode ser requerida pela própria pessoa, isto ao atingir a maioridade;
  2. B
    o prenome não pode mais ser alterado, em razão do tempo decorrido entre o registro e a oposição de Joana;
  3. C
    a alteração do prenome, a ser decidida pelo juiz competente, pressupõe o consenso entre Joana e Pedro, o que não se verifica;
  4. D
    a alteração do prenome, preenchidos os requisitos exigidos, pode ser efetivada no plano administrativo, não acarretando o pagamento de emolumentos;
  5. E
    a ausência de consenso entre Joana e Pedro impede a retificação administrativa do registro, devendo a oposição ser encaminhada ao juiz competente.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Registro Civil de Pessoas Naturais

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões