Questão 23319 · 52ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Técnico Judiciário: Atos Processuais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Atos Processuais
Um oficial de justiça, após se dirigir por duas vezes ao domicílio
do citando, sem o encontrar, e suspeitando que este está se
ocultando do ato citatório maliciosamente, intimou a sua esposa,
que estava presente no local, de que no dia útil seguinte, às
18 horas, voltaria para efetuar a citação de seu marido.
No dia seguinte, na hora e local previamente designados, o réu, que estava presente, foi citado, mas não justificou os motivos de sua ausência no dia anterior.
Todavia, o réu afirmou que o juízo ao qual o oficial de justiça estava vinculado não detinha competência para o ato, pois o processo pertencia a uma comarca diversa, apesar de ser da mesma região metropolitana do domicílio do citando.
Nesse cenário, é correto afirmar que a citação se operou de forma:
No dia seguinte, na hora e local previamente designados, o réu, que estava presente, foi citado, mas não justificou os motivos de sua ausência no dia anterior.
Todavia, o réu afirmou que o juízo ao qual o oficial de justiça estava vinculado não detinha competência para o ato, pois o processo pertencia a uma comarca diversa, apesar de ser da mesma região metropolitana do domicílio do citando.
Nesse cenário, é correto afirmar que a citação se operou de forma:
- Aficta, por hora certa;
- Bpessoal, e de forma válida;
- Creal, e de forma inválida;
- Dpresumida, e de forma inválida;
- Eficta e anulável.