Questão 23304 · 37ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Técnico Judiciário: Direitos Individuais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Individuais
José permaneceu preso por erro judiciário imputado à Justiça do
Estado Alfa. Por outro lado, Caio permaneceu preso além do
tempo fixado na sentença, no âmbito do referido ente federativo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição
Federal, é correto afirmar que o Estado Alfa:
- Anão indenizará José, ainda que tenha ocorrido erro judiciário, tampouco Caio, mesmo tendo ele permanecido preso além do tempo fixado na sentença, salvo se restar demonstrado, de forma cabal, que os eventos são provenientes de condutas graves e dolosas imputadas a agentes públicos;
- Bnão indenizará José, ainda que tenha ocorrido erro judiciário, tampouco Caio, mesmo tendo ele permanecido preso além do tempo fixado na sentença;
- Cindenizará Caio, por ter permanecido preso além do tempo fixado na sentença, mas não José, ainda que tenha ocorrido erro judiciário;
- Dindenizará José, em razão do erro judiciário, mas não Caio, ainda que ele tenha permanecido preso além do tempo fixado na sentença;
- Eindenizará José, em razão do erro judiciário, e Caio, por ter permanecido preso além do tempo fixado na sentença.