Questão 23253 · 26ª da prova
Instituto Access 2026 – CRT-03 – Fiscal: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CRT-03
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
A organização da segurança pública no Brasil foi definida
a partir de fundamentos jurídicos que delimitam suas
finalidades e campos de atuação. Esse arranjo normativo
estabelece funções que ultrapassam ações pontuais de
repressão, vinculando a atuação estatal à manutenção
de condições coletivas de convivência social. Em
avaliações, é necessário reconhecer corretamente esse
entendimento e distingui-lo de concepções restritivas ou
equivocadas. Diante desse contexto, assinale a
alternativa correta.
- AVisa à preservação da ordem pública e da integridade das pessoas.
- BLimita-se ao uso da força policial como principal instrumento de ação.
- CConfunde-se com as atribuições relacionadas à defesa do território nacional.
- DExclui a participação da sociedade na construção da segurança coletiva.