Questão 232161 · 66ª da prova
FGV 2026 – DATAPREV – Analista de Tecnologia da Informação: Direito da Propriedade Industrial
- Banca
- FGV
- Órgão
- DATAPREV
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Tecnologia da Informação
- Matéria
- Direito Empresarial (Comercial)
- Assunto
- Direito da Propriedade Industrial · Bens tutelados · Requisitos para registro e patente
Orbe Calçados Corp., sediada em país signatário da Convenção da
União de Paris, utiliza a marca nominativa PLUMA ZÊNORA para
identificar calçados esportivos, sinal notoriamente conhecido no
Brasil nesse segmento, embora não depositado nem registrado no
País.
A sociedade brasileira Prisma Ltda. requereu ao INPI o registro da
marca nominativa PLUMA DRAUVIK, para os mesmos produtos.
Orbe apresentou oposição e comprovou, no prazo legal, o depósito
de sua marca no Brasil, sustentando que o reconhecimento
alcançado pelo sinal lhe assegura exclusividade sobre o vocábulo
PLUMA. Apurou-se que esse vocábulo é empregado
correntemente no segmento para sugerir leveza, que o
reconhecimento invocado recai sobre a expressão PLUMA
ZÊNORA em seu conjunto e que o público consumidor do
segmento distingue os dois conjuntos, sem lhes atribuir origem
comum ou vinculada.
Sobre o caso apresentado, com base na Lei nº 9.279/1996 e na orientação do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso apresentado, com base na Lei nº 9.279/1996 e na orientação do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
- AA oposição deve ser rejeitada, pois a tutela do sinal depende de anterioridade registral no Brasil, requisito que o depósito posterior de PLUMA ZÊNORA não satisfaz.
- BA oposição deve ser rejeitada, pois o reconhecimento de PLUMA ZÊNORA no segmento não configura alto renome, único regime apto a impedir o registro.
- CA oposição deve ser acolhida, pois o emprego corrente de PLUMA no segmento retira de PLUMA DRAUVIK a distintividade exigida para o registro do sinal.
- DA oposição deve ser rejeitada, pois a proteção de PLUMA ZÊNORA não confere exclusividade sobre o vocábulo de uso corrente, admitida a coexistência dos conjuntos.
- EA oposição deve ser acolhida, pois o reconhecimento de PLUMA ZÊNORA estende a proteção aos seus elementos isolados, bastando a reprodução de PLUMA em produtos idênticos.