Questão 232149 · 54ª da prova
FGV 2026 – DATAPREV – Analista de Tecnologia da Informação: Contratos em Geral
- Banca
- FGV
- Órgão
- DATAPREV
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Tecnologia da Informação
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Geral · Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
A sociedade empresária Alfa Componentes Ltda. vendeu para
Horizonte Equipamentos S.A. um lote de componentes industriais,
com entrega prevista para oito meses depois. A compradora pagou
integralmente o preço na celebração do contrato.
Antes da entrega, acontecimento extraordinário e imprevisível,
estranho aos riscos ordinários do negócio, elevou drasticamente o
custo de produção. A prova técnica demonstrou que o
cumprimento permanecia possível, mas se tornara
excessivamente oneroso para Alfa, com extrema vantagem para
Horizonte.
Alfa ajuizou ação de resolução contratual. Citada, Horizonte
ofereceu complementação do preço em montante que, conforme
a prova produzida, restabeleceria equitativamente as condições
do contrato.
Alfa rejeitou a proposta, sustentando que o ajuizamento da ação
lhe assegurava o direito de extinguir o vínculo. Alegou, ainda, que
o pagamento antecipado tornara o contrato unilateral, por restar
apenas sua obrigação de entregar os componentes.
Nesse contexto, considerando o disposto no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Nesse contexto, considerando o disposto no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- AA resolução deve ser decretada diante da recusa da autora, pois a modificação equitativa depende de sua concordância após o ajuizamento.
- BA resolução é incabível enquanto o cumprimento permanecer possível, pois a elevação do custo somente autoriza a alteração do modo de execução.
- CA resolução pode ser evitada pela oferta de modificação equitativa, pois o pagamento antecipado não transforma o contrato bilateral em unilateral.
- DA resolução, se decretada, retroage ao acontecimento extraordinário, pois esse é o momento em que surge o desequilíbrio entre as prestações.
- EA resolução deve ceder à redução da prestação pelo regime dos contratos unilaterais, pois o pagamento extinguiu a reciprocidade originária das obrigações.