Questão 232138 · 43ª da prova
FGV 2026 – DATAPREV – Analista de Tecnologia da Informação: Remédios e Garantias Constitucionais
- Banca
- FGV
- Órgão
- DATAPREV
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Tecnologia da Informação
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Remédios e Garantias Constitucionais · Superior Tribunal de Justiça · Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais · Organização do Poder Judiciário
Em determinado Mandado de Segurança, processado e julgado
originariamente pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da
Região X, a ordem foi denegada sob o argumento de que a Lei
federal nº Y/1981 foi recepcionada pela Constituição de 1988 e
que uma interpretação conforme não amparava a tese do
impetrante. O impetrante ficou irresignado com o teor do acórdão.
Na situação descrita, é correto afirmar que é cabível
Na situação descrita, é correto afirmar que é cabível
- AReclamação, a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
- BRecurso Especial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
- CRecurso Ordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
- DMandado de Segurança, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
- ERecurso de Fundamentação Vinculada, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.