Questão 231559 · 34ª da prova
VUNESP 2026 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
A título de comprovação de qualificação técnica demonstrada por meio de atestados relativos a potencial subcontratado, considere para a obra de construção de uma unidade básica de saúde, com exigência de qualificação técnica referente a instalação da rede de ar comprimido medicinal, que será subcontratado para uma empresa especializada, e aceite de comprovação por potencial subcontratado, os seguintes valores:
• Valor da obra = R$ 10 milhões;
• Valor da rede de ar comprimido medicinal = R$ 6 milhões (6000 metros de rede de ar).
Pelo exposto, e de acordo com o pressuposto legal vigente, o serviço poderá ser exigido como prova de qualificação técnica, a ser comprovado mediante apresentação de atestado relativo a potencial subcontratado.
Dessa forma, a licitante pode apresentar atestado(s) de potencial subcontratado de execução de até
- A3000 metros de rede de ar comprimido medicinal; os 3000 metros (50% da parcela de relevância) restantes para comprovar 6000 metros da rede de ar comprimido medicinal devem ser comprovados por atestado(s) da própria licitante.
- B2500 metros de rede de ar comprimido medicinal; os 500 metros restantes para comprovar 3000 metros da rede de ar comprimido medicinal (50% da parcela de relevância) devem ser comprovados por atestado(s) da própria licitante.
- C3300 metros de rede de ar comprimido medicinal; os 2700 metros (45% da parcela de relevância) restantes para comprovar 6000 metros da rede de ar comprimido medicinal devem ser comprovados por atestado(s) da própria licitante.
- D5520 metros da rede de ar comprimido medicinal; os 480 metros restantes para comprovar 6000 metros de rede de ar comprimido medicinal (100% da parcela de relevância) devem ser comprovados por atestado(s) da própria licitante.
- E4200 metros de rede de ar comprimido medicinal; os 1800 metros restantes para comprovar 6000 metros da rede de ar comprimido medicinal (100% da parcela de relevância) devem ser comprovados por atestado(s) da própria licitante.