Questão 226964 · 4ª da prova
FGV 2026 – CFC – Contador: Regimes da Previdência Social
- Banca
- FGV
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Regimes da Previdência Social · Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001 (que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar), o custeio dos planos de benefícios será de responsabilidade do patrocinador e dos participantes, inclusive assistidos.
Com relação à contribuição do patrocinador e do participante para plano de benefícios, é correto afirmar que
- Aa contribuição normal do patrocinador para plano de benefícios deverá ser maior do que a do participante.
- Bas contribuições atribuídas, individualmente, ao patrocinador e ao participante devem ser de igual montante.
- Co patrocinador poderá assumir encargos adicionais para o financiamento dos planos de benefícios, além daqueles previstos nos respectivos planos de custeio.
- Dé facultada aos patrocinadores a cessão de pessoal às entidades de previdência complementar que patrocinam, sem ressarcimento dos custos correspondentes.
- Ealém das contribuições normais, os planos poderão prever o aporte de recursos pelos participantes, a título de contribuição facultativa, sem contrapartida do patrocinador.