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Questão 226964 · 4ª da prova

FGV 2026 – CFC – Contador: Regimes da Previdência Social

Banca
FGV
Órgão
CFC
Ano
2026
Cargo
Contador
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Regimes da Previdência Social · Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)

De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001 (que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar), o custeio dos planos de benefícios será de responsabilidade do patrocinador e dos participantes, inclusive assistidos.



Com relação à contribuição do patrocinador e do participante para plano de benefícios, é correto afirmar que

  1. A
    a contribuição normal do patrocinador para plano de benefícios deverá ser maior do que a do participante.
  2. B
    as contribuições atribuídas, individualmente, ao patrocinador e ao participante devem ser de igual montante.
  3. C
    o patrocinador poderá assumir encargos adicionais para o financiamento dos planos de benefícios, além daqueles previstos nos respectivos planos de custeio.
  4. D
    é facultada aos patrocinadores a cessão de pessoal às entidades de previdência complementar que patrocinam, sem ressarcimento dos custos correspondentes.
  5. E
    além das contribuições normais, os planos poderão prever o aporte de recursos pelos participantes, a título de contribuição facultativa, sem contrapartida do patrocinador.

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