Questão 226961 · 1ª da prova
FGV 2026 – CFC – Contador: Regimes da Previdência Social
- Banca
- FGV
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Regimes da Previdência Social · Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
Em 2025, os planos de benefícios em uma entidade fechada de previdência complementar apresentaram resultado superavitário.
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos planos, esse resultado será destinado, inicialmente, à constituição de reserva
- Aespecial, para revisão do plano de benefícios.
- Bde contingências, para garantia de benefícios.
- Cde capital, para incorporação ao patrimônio.
- Destatutária, para asseguração da integridade do capital.
- Elegal, para proteção de possíveis resultados negativos futuros.