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Questão 226958 · 23ª da prova

FGV 2026 – CFC – Contador: Direito Securitário

Banca
FGV
Órgão
CFC
Ano
2026
Cargo
Contador
Matéria
Legislação de Seguros
Assunto
Direito Securitário
Ao revisar os procedimentos de gerenciamento de ativos garantidores de uma sociedade seguradora, a equipe de auditoria verificou que a administração estava promovendo alterações em seus controles internos relativos ao registro, à custódia e à movimentação dos ativos vinculados à cobertura das provisões técnicas. Durante as discussões, alguns administradores apresentaram diferentes interpretações sobre as exigências regulatórias aplicáveis à matéria, especialmente quanto à identificação, à disponibilidade e à movimentação dos ativos garantidores. Com base na regulamentação aplicável ao registro, à custódia e à movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas, avalie as afirmativas a seguir.


I. Os ativos garantidores das provisões técnicas estão sujeitos a controles que permitam sua adequada identificação e vinculação às obrigações que se destinam a garantir, nos termos da regulamentação aplicável.


II. A existência de ativos suficientes para cobertura das provisões técnicas dispensa a observância das regras relativas ao registro e à custódia estabelecidas pela regulamentação aplicável, por essa circunstância, isoladamente.


III. A movimentação de ativos garantidores pode estar sujeita, conforme o caso, às condições e aos procedimentos previstos na regulamentação aplicável e aos mecanismos de supervisão pertinentes.


IV. O simples registro contábil dos ativos garantidores torna desnecessária a manutenção de controles relativos à sua custódia e movimentação.


V. Os procedimentos relacionados ao registro, à custódia e à movimentação dos ativos garantidores são relevantes para o acompanhamento prudencial das supervisionadas pela SUSEP.


Estão corretas apenas as afirmativas
  1. A
    I, III e V.
  2. B
    II, III e IV.
  3. C
    I, IV e V.
  4. D
    II e IV.
  5. E
    I, II e V.

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