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Questão 226959 · 24ª da prova

FGV 2026 – CFC – Contador: Legislação de Contabilidade

Banca
FGV
Órgão
CFC
Ano
2026
Cargo
Contador
Matéria
Contabilidade Geral
Assunto
Legislação de Contabilidade · Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC · Procedimentos Específicos · Seguradoras
Uma sociedade seguradora iniciou a comercialização de um novo produto destinado a pequenas empresas, mediante o pagamento de prêmio periódico pelos contratantes. O produto prevê o pagamento de indenização ao segurado na hipótese de ocorrência de determinados eventos futuros e incertos que possam causar perdas econômicas relevantes aos contratantes. Durante a elaboração das demonstrações contábeis, surgiram divergências quanto ao tratamento contábil aplicável ao produto. Alguns administradores sustentaram que a existência de componentes financeiros no contrato impediria, por si só, sua classificação como contrato de seguro. Outros defenderam que a simples denominação comercial atribuída ao produto seria suficiente para determinar o tratamento contábil aplicável, independentemente de suas características econômicas e contratuais.


Considerando as disposições da NBC TG 50 – CONTRATOS DE SEGURO, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    A existência de componente financeiro no contrato impede sua classificação como contrato de seguro, independente das demais características contratuais.
  2. B
    A denominação comercial do produto determina sua classificação contábil, independente das características econômicas e contratuais presentes no contrato.
  3. C
    A existência de um evento futuro incerto determina, por si só, a classificação do instrumento como contrato de seguro para fins contábeis, em qualquer hipótese.
  4. D
    A previsão de pagamento de indenização futura permite que a mensuração das obrigações seja realizada apenas no momento da ocorrência do sinistro.
  5. E
    A identificação de contrato de seguro depende da análise das características econômicas relevantes e da transferência de risco de seguro significativo envolvida.

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