Questão 22684 · 67ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Da Prisão e da Liberdade Provisória
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Da Prisão e da Liberdade Provisória
Danilo, médico, que é primário e tem bons antecedentes e residência fixa, após longa investigação em inquérito policial, que durou três anos, foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio culposo. Com o oferecimento da denúncia, foi requerida, ainda, a sua prisão preventiva para garantia da ordem pública.
Nesse cenário, o juiz, ao receber a denúncia:
Nesse cenário, o juiz, ao receber a denúncia:
- Anão poderá decretar a prisão preventiva de Danilo, pois incabível na hipótese;
- Bpoderá decretar a prisão domiciliar de Danilo, com uso de tornozeleira;
- Cnão poderá decretar a prisão preventiva de Danilo, mas sim sua prisão temporária;
- Dpoderá decretar a prisão preventiva de Danilo e convertê-la em prisão domiciliar;
- Enão poderá decretar a prisão preventiva de Danilo, mas sim sua prisão quando da decisão de pronúncia.