Questão 226346 · 36ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEPLAG-AL – Analista Previdenciário: Responsabilidade civil do estado
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEPLAG-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Previdenciário, Analista Previdenciário - Administração, Analista Previdenciário - Contabilidade
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Responsabilidade civil do estado · Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
João praticou, na condição de servidor público, ato em
nome do Estado que causou prejuízo a Luiza. Esta, por sua vez,
ajuizou ação na qual requereu responsabilidade civil do Estado.
Na defesa, o Estado alegou culpa exclusiva de Luiza.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item que se segue.
A culpa exclusiva da vítima, se comprovada, é causa atenuante da responsabilidade civil do Estado.
- Certo
- Errado