Questão 226296 · 106ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEPLAG-AL – Analista Previdenciário: Culpabilidade
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEPLAG-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Previdenciário
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Culpabilidade
Em relação aos parâmetros jurídico-penais da ilicitude e da culpabilidade, julgue o seguinte item.
Segundo o disposto no Código Penal brasileiro, a emoção e a paixão, quando intensas e avassaladoras, são causas que permitem a exclusão da imputabilidade penal, isentando o agente de pena.
- Certo
- Errado