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Questão 226296 · 106ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – SEPLAG-AL – Analista Previdenciário: Culpabilidade

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEPLAG-AL
Ano
2026
Cargo
Analista Previdenciário
Matéria
Direito Penal
Assunto
Culpabilidade

Em relação aos parâmetros jurídico-penais da ilicitude e da culpabilidade, julgue o seguinte item. 


Segundo o disposto no Código Penal brasileiro, a emoção e a paixão, quando intensas e avassaladoras, são causas que permitem a exclusão da imputabilidade penal, isentando o agente de pena.

  1. Certo
  2. Errado

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