MSConcursos 2026 – CBM-SC – Oficial da Polícia Militar: Culpabilidade
Banca
MSConcursos
Órgão
CBM-SC
Ano
2026
Cargo
Oficial da Polícia Militar
Matéria
Direito Penal
Assunto
Culpabilidade · Imputabilidade penal
A culpabilidade é a possibilidade de se considerar alguém culpado, pela prática de uma
infração penal. Por essa razão, costuma ser definida como juízo de censurabilidade e
reprovação exercidos sobre alguém que praticou um fato típico e ilícito. Um dos elementos da
culpabilidade é a imputabilidade. Qual das situações é uma excludente de imputabilidade,
tornando o agente inimputável?
A
Desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
B
Emoção.
C
Embriaguez completa voluntária
D
Paixão.
E
Intoxicação voluntária decorrente do consumo de drogas ilícitas.