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Questão 760980 · 70ª da prova

FGV 2026 – ENAM – ENAM: Culpabilidade

Banca
FGV
Órgão
ENAM
Ano
2026
Cargo
ENAM
Matéria
Direito Penal
Assunto
Culpabilidade · Inimputabilidade pela embriaguez · Imputabilidade penal
A Polícia Civil do Estado Alfa descobriu que Lucas e Caio praticaram o crime de furto qualificado em detrimento de João, que suportou prejuízo financeiro de R$ 10.000,00.

Durante as investigações, apurou-se que Lucas, ao tempo da ação, por embriaguez proveniente de caso fortuito, não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato. Por sua vez, concluiu-se que Caio perpetrou o delito em estado de embriaguez preordenada.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Caio responderá pelo crime de furto qualificado, com a incidência de uma agravante, em razão da embriaguez preordenada. Por sua vez, Lucas será responsabilizado pela infração penal perpetrada, mas sua pena poderá ser reduzida de um a dois terços.
  2. B
    Caio responderá pelo crime de furto qualificado, sem agravantes ou redutores. Por sua vez, Lucas será responsabilizado pela infração penal perpetrada, mas sua pena poderá ser reduzida de um a dois terços.
  3. C
    Caio responderá pelo crime de furto qualificado, com a incidência de uma agravante, em razão da embriaguez preordenada. Por sua vez, Lucas será isento de pena.
  4. D
    Lucas e Caio responderão pelo crime de furto qualificado, com a incidência de uma agravante, em razão da embriaguez constatada.
  5. E
    Lucas e Caio responderão pelo crime de furto qualificado, sem agravantes ou redutores.

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